Durante a semana do pré-Carnaval 2025, concluí o curso “Pelo atendimento humanizado: começando no carnaval, para se fazer habitual”, ofertado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese, de Minas Gerais, por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, no âmbito da Escola de Formação em Direitos Humanos, que destacou o Carnaval como um espaço de promoção e proteção dos Direitos Humanos. O curso aborda a importância da representatividade e visibilidade no contexto carnavalesco, reconhecendo-o como espaço de promoção da diversidade e inclusão.
O Carnaval é apresentado como um evento cultural significativo no Brasil, com milhões de foliões participando das festividades. Em todo o Brasil, os Blocos de Rua tiveram um aumento expressivo em participação, impactando economicamente diversos setores, como comércio e empregos temporários.
No entanto, o texto também destaca as dualidades do Carnaval, reconhecendo-o como um cenário onde ocorrem situações de violência, especialmente contra grupos vulneráveis como mulheres, crianças, idosos e pessoas de grupos étnico-raciais. A importância de medidas preventivas e de denúncia é enfatizada para promover-se a conscientização e a educação sobre direitos humanos durante a festividade.
Dessa forma, o Carnaval é visto como uma oportunidade para reflexão e ação, para a promoção da igualdade, da dignidade e do respeito à diversidade, garantindo-se que todos possam desfrutar do evento de forma segura e livre de discriminação. A festividade se revela não apenas como uma celebração cultural, mas também como um instrumento funcional na defesa de direitos, na busca por espaços mais equitativos e inclusivos. Por esse motivo, é necessário incentivar a construção de um ambiente respeitoso durante o Carnaval, onde a estética carnavalesca possa ser utilizada como ferramenta para promover e proteger os direitos humanos.
É preciso, ainda identificar os principais preconceitos e discriminações durante o carnaval, uma vez que há uma vasta complexidade de preconceitos e discriminações presentes no contexto carnavalesco brasileiro e uma enorme necessidade de análise crítica além da efervescência cultural da festividade. As práticas discriminatórias e racistas, por exemplo, persistem durante o carnaval, manifestando-se de formas sutis como a apropriação cultural e o uso de fantasias desrespeitosas, perpetuando estereótipos raciais. A presença de “blackface” e a discriminação racial em eventos também são destacados.
Apesar de o carnaval ser retratado como um momento de liberdade e expressão, ainda são comuns atos de preconceito contra a comunidade LGBTQIAPN+. A representação estigmatizada e caricatural, bem como a apropriação cultural, perpetuam estereótipos prejudiciais. A luta contra a LGBTfobia envolve o combate ao preconceito e a promoção de uma celebração inclusiva.
O curso discute ainda as barreiras físicas e atitudinais que excluem pessoas com deficiência das festividades, destacando a falta de acessibilidade e a representação estereotipada em fantasias e performances. A inclusão requer uma mudança cultural que valorize a diversidade funcional.
Por fim, destacou-se decisão do Supremo Tribunal Federal em 2023, que proibiu remoções forçadas de pessoas em situação de rua, mencionada como um marco importante. A empatia e o respeito são incentivados, com práticas conscientes e solidárias, como doações de alimentos. A importância de evitar fantasias estereotipadas e discriminatórias também é mencionada.
O Carnaval é também um espaço de reflexão e conscientização sobre preconceitos e discriminações. Promover uma celebração que valorize a diversidade, a inclusão e o respeito mútuo é um ato político.
Referências:
MACHADO, Fernanda Amim Sampaio, and ARAÚJO, Thayane Brêtas de. “Quando o feminismo encontra o carnaval: O’Bloco das Mulheres Rodadas’e a luta por direitos.” Enfoques 15.1 (2016): 111-125.
ANDRADE, F. S. de.; ANDRADE, S. V. Trabalho e carnaval: experiências vividas por crianças e adolescentes em situação de rua. Revista Extraprensa, [S. l.], v. 14, n. 1, p. 107-120, 2020. DOI: 10.11606/extraprensa2020.175949. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/extraprensa/article/view/175949. Acesso em: 18 jan. 2024.
LIMA, Dumara Regina de. O Carnaval do lixo e as inversões da reciclagem do alumínio: injustiça ambiental nas grandes festas populares brasileiras. 2022. Tese (Doutorado em Sustentabilidade) – Escola de Artes, Ciências e Humanidades, University of São Paulo, São Paulo, 2022. doi:10.11606/T.100.2022.tde-30052022 155119. Acesso em: 2024-01-17.
Por: Milena Cunha, Advogada Feminista, Escritora e Pesquisadora.