No concurso público para o Ministério Público do Estado do Pará acabei fazendo um curso preparatório para este certame e uma das disciplinas que ministrei foi a Lei nº 5.810/94, o chamado RJU dos servidores públicos civis do Estado do Pará. Neste diploma normativo que se encontra a previsão da chamada remoção, uma grande vilã dos concurseiros na hora da prova. Muitas aulas ministradas, muitos materiais escritos e diante da intensa discussão deste assunto para a preparação dos candidatos que contou com mais de 160 mil inscritos, volto novamente deparar-me com este assunto. Pretendo, portanto, neste pequeno ensaio, me posicionar academicamente sobre o tema, destacando as suas exatas dimensões jurídicas, como também pretendo me debruçar numa análise política, fazendo uma pequena análise diante de um caso concreto: o edital do concurso de remoção dos servidores do Ministério Público do Estado do Pará, recém-publicado, ano 2023. Faço este pequeno artigo me
debruçando em dois pontos. 1. Análise normativa do edital de remoção publicado no diário oficial do Estado do Pará e o número de vagas que foi oferecido. 2. Os contornos políticos da remoção do MPPA. Espero com este pequeno artigo gerar uma reflexão sobre o tema e já dar pistas aos interessados no assunto e principalmente gerar mobilização para tentarmos alterar situações atinente a remoção.
No artigo a seguir o professor Hugo Picanço explicar melhor toda essa dinâmica. Basta acessar o conteúdo.
Professor Hugo Picanço