A minha ideia aqui não é fazer uma resenha desta obra. A minha ideia é apenas retirar um pensamento deste autor que foi citado por Bauman (Modernidade Líquida) quando este autor aborda a questão da liquidez do momento atual. Bauman inicia definindo “fluidez” como a incapacidade de líquidos e gases de manter uma forma fixa sob tensão. Ele então estende essa característica para descrever a sociedade moderna, onde as estruturas sociais, as relações e as identidades são constantemente mutáveis e incertas. (BAUMAN, 2014).

Bauman reconhece que a modernidade sempre envolveu um processo de “derretimento dos sólidos”, uma referência à famosa frase do Manifesto Comunista. No entanto, ele argumenta que, na modernidade líquida, esse derretimento se tornou um fim em si mesmo, sem a intenção de criar novas estruturas sólidas e duradouras. (BAUMAN, 2014).

Bauman argumenta que a modernidade líquida é caracterizada pela individualização, onde os indivíduos são deixados à própria sorte para construir suas identidades e navegar em um mundo incerto. Isso leva a uma sensação de ansiedade e insegurança, pois as estruturas sociais tradicionais que forneciam suporte e orientação se dissolvem. Ao explorar a metáfora da liquidez, Bauman oferece uma análise penetrante das transformações sociais, culturais e políticas que moldam a vida moderna, provocando reflexões sobre as implicações da individualização, da incerteza e da efemeridade em um mundo em constante fluxo. (BAUMAN, 2014). Para tornar esta fala mais assertiva, Bauman cita Claus Offe, nesta obra chamada Utopia da Opção Zero. (BAUMAN, 2014 Claus Offe).

Já tinha estudado este autor, Offe, quando do meu mestrado, quando buscava entender o conceito de seletividade. É um conceito central na obra de Offe, uma obra de 1984, quando este autor discutir os problemas estruturais do Estado capitalista. (OFFE, 1984).

Pois bem.

Bauman cita Claus Offe para descrever um estágio na carreira da modernidade em que as sociedades complexas se tornam tão rígidas que qualquer tentativa de refletir normativamente sobre elas ou de renovar sua ordem é virtualmente impedida. Offe argumenta que, embora os “subsistemas” dessa ordem possam ser livres e voláteis, a maneira como são interligados é “rígida, fatal e desprovida de qualquer liberdade de escolha”. (BAUMAN, 2014 Claus Offe).

Este é o ponto. Essa ideia precisa ser mais bem aclarada e ao entender este conceito em Offe, pensei em aplicar nos planos de saúde privados em Belém Pará, principalmente para os casos atinente à cobertura das crianças atípicas.

Bom vamos a ideia inicial. Em essência, Offe está dizendo que, em certo ponto, as sociedades modernas se tornam tão complexas e interconectadas que é quase impossível mudar sua direção ou estrutura fundamental. Mesmo que haja liberdade de escolha em nível individual ou em subsistemas específicos, o sistema como um todo é resistente à mudança. (BAUMAN, 2014 Claus Offe).

Contextualização do Problema:

Em Belém, Pará, como em muitas outras cidades brasileiras, os planos de saúde privados representam uma alternativa para aqueles que buscam um atendimento mais rápido e especializado em relação ao sistema público. No entanto, a realidade enfrentada por pais e responsáveis de crianças neurodivergentes (pais de crianças atípicas como, autistas, TDHA, TOD, e etc) revela uma falha crítica nesse sistema. Apesar de cumprirem suas obrigações contratuais de pagamento, as operadoras de planos de saúde frequentemente impõem barreiras significativas ao acesso a tratamentos terapêuticos essenciais para o desenvolvimento dessas crianças. A dificuldade em obter terapias como fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e acompanhamento terapêutico demonstra uma desconexão entre o que é prometido e o que é efetivamente entregue.

Análise à Luz de Claus Offe:

A situação em Belém ilustra vividamente o conceito de “futilidade” de Offe. (BAUMAN, 2014 Claus Offe). Mesmo que os pais estejam engajados ativamente, pagando seus planos de saúde e buscando os melhores cuidados para seus filhos, eles se deparam com um sistema que parece inerentemente resistente à mudança. A luta para garantir os tratamentos necessários se torna uma batalha constante, marcada por negativas, burocracia e a sensação de que seus esforços são, em última análise, ineficazes. Essa ineficácia pode ser vista como uma forma de “futilidade”, onde a tentativa de refletir normativamente sobre o sistema ou de renovar sua ordem é virtualmente impedida.

A rigidez do sistema de saúde privado em Belém se manifesta na priorização do lucro em detrimento do bem-estar dos pacientes. As operadoras, muitas vezes, impõem limites arbitrários ao número de sessões terapêuticas, dificultam a aprovação de tratamentos especializados e criam obstáculos burocráticos que desencorajam os pais a buscar o atendimento adequado. Essa rigidez sistêmica, como aponta Offe, é desprovida de qualquer liberdade de escolha real. Embora os pais possam ter a “liberdade” de escolher entre diferentes planos de saúde, essa escolha se torna ilusória quando todos os planos apresentam as mesmas dificuldades em relação ao atendimento de crianças neurodivergentes. A sensação de futilidade se instala quando os pais percebem que, independentemente de seus esforços, o sistema parece projetado para resistir à mudança e priorizar os interesses financeiros das operadoras em detrimento das necessidades de seus filhos.

Diante do contexto da dificuldade de acesso a tratamentos para crianças neurodivergentes em Belém, e considerando a perspectiva de Claus Offe sobre a “futilidade” em sistemas rígidos, a “saída” ou o caminho para a mudança não seria simples nem direto. Offe não oferece soluções fáceis, mas suas ideias apontam para algumas direções a serem consideradas:

1. Reconhecer a Rigidez Sistêmica: O primeiro passo seria reconhecer que o problema não é apenas uma questão de indivíduos isolados enfrentando dificuldades, mas sim um problema sistêmico enraizado na estrutura do sistema de saúde privado. Isso envolve identificar as forças que contribuem para a rigidez, como os interesses financeiros das operadoras, a falta de regulamentação eficaz e a ausência de mecanismos de responsabilização.
2. Ação Coletiva e Organização: Offe enfatiza a importância da ação coletiva como um meio de desafiar a rigidez sistêmica. No contexto de Belém, isso poderia envolver a organização de pais, terapeutas e outros stakeholders para pressionar as operadoras de planos de saúde, os órgãos reguladores e os legisladores a implementar mudanças significativas. Isso vem acontecendo, por exemplo, a partir do grupo “O Plano é ser Respeitado”.
3. Reflexão Normativa e Renovação da Ordem: Offe argumenta que é preciso refletir normativamente sobre a “ordem” do sistema, questionando seus valores e prioridades subjacentes. Isso poderia envolver um debate público sobre a ética dos planos de saúde privados, a importância do atendimento a crianças neurodivergentes e a necessidade de um sistema de saúde mais justo e equitativo. Esse processo já se iniciou, quando, por exemplo da audiência pública realizada na ALEPA, Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
4. Buscar Alternativas Sistêmicas: A citação de Offe sugere que a solução não está em apenas ajustar os subsistemas existentes, mas sim em considerar alternativas sistêmicas. Isso poderia envolver a exploração de modelos de saúde pública que priorizem o acesso universal e a qualidade do atendimento, ou a criação de mecanismos de financiamento inovadores que garantam o acesso a terapias para crianças neurodivergentes.
5. Construção de Pontes entre o Micro e o Macro: Offe destaca a importância de construir pontes entre as políticas de vida conduzidas individualmente e as ações políticas de coletividades humanas. Em Belém, isso poderia envolver a criação de redes de apoio para pais de crianças neurodivergentes, que lhes permitam compartilhar informações, recursos e experiências, e também se engajar em advocacy e ação política.

Exemplo Concreto de Ação:

Criação de um Conselho Municipal de Saúde Inclusivo: Um conselho composto por pais, terapeutas, representantes de operadoras de saúde e membros do governo local poderia ser criado para monitorar o acesso a tratamentos para crianças neurodivergentes, identificar problemas e propor soluções.

Campanhas de Conscientização: Campanhas para aumentar a conscientização sobre as necessidades de crianças neurodivergentes e os direitos de seus pais poderiam ajudar a mudar a opinião pública e a pressionar as operadoras de planos de saúde a melhorar seus serviços.

Ações Judiciais Coletivas: Ações judiciais movidas por grupos de pais poderiam responsabilizar as operadoras de planos de saúde por descumprimento de contrato e práticas discriminatórias. O próprio Ministério Público do Estado do Pará, tem se empenhado neste processo.

Desenvolvimento de Alternativas de Atendimento: A criação de cooperativas de terapeutas ou de clínicas populares especializadas em atendimento a crianças neurodivergentes poderia oferecer alternativas mais acessíveis e de alta qualidade aos planos de saúde privados.

É importante notar que Offe não oferece garantias de sucesso. A rigidez sistêmica das sociedades modernas significa que a mudança é sempre um processo difícil e incerto. No entanto, ao reconhecer a natureza do problema e ao se engajar em ações coletivas informadas, é possível desafiar o status quo e criar um futuro melhor para as crianças neurodivergentes em Belém e em outros lugares.

A meu ver, o fundamental é sempre fortalecer o processo de participação política. É extremamente importante a participação neste processo dos pais e mães de crianças atípicas, assim como, os próprios atípicos, como já ocorreu na audiência pública na ALEPA, onde os interesses reais possam estar presente em qualquer arena de debate estatal.

Hugo Sanches da Silva Picanço é Cientista Político pela UFPA.

BAUMAN, Z. Modernidade Liquida. 1^a edição ed. Rio de Janeiro: [2016].

OFFE, C. Problemas Estruturais do Estado Capitalista. 1^a Edição ed. Rio de Janeiro: [1984].